ADAPTAÇÕES CURRICULARES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
As adaptações curriculares não são rígidas nem permanentes e vão desde o atendimento educacional dos diferentes ritmos, formas e estilos de aprendizagem (denominadas adaptações pouco significativas) até aquelas que requerem modificações substanciais de alguns componentes do currículo (adaptações significativas). Também devemos levar em consideração as adaptações que possam afetar os elementos de acesso ao currículo sobretudo os de tipo espacial, material e de comunicação (Gonzáles, 2007).
Com base nas afirmações do autor, as adaptações curriculares devem preocupar-se em alterar as tarefas e os métodos de trabalho para que todos os indivíduos possam aprender e, consequentemente, adequar os objetos e materiais necessários para que esta aprendizagem ocorra.
Nesta visão, as adaptações curriculares podem ser definidas como respostas educativas, dadas pelo sistema educacional de forma a favorecer a todos os alunos e, incluindo neste grupo, os que apresentam NEE, de acesso ao currículo com vistas à participação integral, efetiva e bem sucedido destes alunos na escola respeitando as suas particularidades especiais.
De acordo com os PCN, encontramos o termo adaptações curriculares significativas.
De acordo com o MEC/SEESP (2000), na publicação Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola, estas adaptações devem constar no âmbito dos planos municipais de educação, nos projetos político pedagógicos das escolas, nos planos de ensino e no planejamento individual do aluno.
BRASIL (1999, P. 40) coloca que:
“As adaptações significativas na avaliação estão vinculadas as alterações dos objetivos e conteúdos que foram acrescentados no plano de ensino ou dele eliminados. Deste modo, influenciam os resultados que levam, ou não, a promoção do aluno e evitam a “cobrança” de conteúdos e habilidades que possam estar além de suas atuais possibilidades de aprendizagem e aquisições.”
Sendo assim, no âmbito do PPP, estas adaptações devem focalizar a organização escolar e a disponibilização de serviços de apoio que, quando implantados, dão condições para a flexibilidade curricular dos objetivos, conteúdos, métodos de ensino, estratégias de avaliação, temporalidade e organização.
Contudo, o documento salienta que as adaptações curriculares devem ser precedidas de criteriosa avaliação para evitar a suspensão indevida de conteúdos, eliminação de disciplinas ou de áreas curriculares e garantir um currículo que leve os alunos a alcançarem objetivos educacionais viáveis e significativos.
O acesso ao currículo deve ver viabilizado com a criação de condições físicas, ambientais, materiais, equipamentos, mobiliários e formação de professores elementos os quais, atuando em conjunto, garantindo a acessibilidade.
Fonseca (1998, P. 53) afirma que:
[…] é necessário, também, ser mais perseverante na busca de objetivos, na exploração de currículos alternativos, na estruturação de tarefas, na sequencialização de processos de informação, na implementação minuciosa de sistemas de reforço e de socialização.
Os objetivos educacionais devem ser adaptados com a eliminação e modificação de conteúdos, introdução de objetivos específicos, alternativos e complementares os quais garantam um currículo funcional.
Os métodos de ensino, a organização didática e as formas de avaliação devem ser repensadas proporcionando uma organização diferenciada na sala de aula que inclua o número máximo de alunos, por sala de aula, e possibilitando um trabalho cooperativo entre os professores da educação especial e do ensino regular.