ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL
De acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a acessibilidade é definida como a possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de edificações, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos buscando um desenho universal.
Nesta visão, o termo acessível torna-se um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria de qualidade de vida para todas as pessoas.
Para Sassaki (2011), a acessibilidade pressupõe a remoção de barreiras arquitetônicas, comunicacional, metodológica, instrumental, pragmática e atitudinal. Desta forma, uma escola inclusiva é aquela que implementa, gradativamente, medidas efetivas de remoção destas barreiras no seu contexto.
A acessibilidade está intimamente ligada ao conceito de desenho universal e, pela definição de muitos autores, podem ser consideradas como sinônimos.
O desenho universal é um conceito que surgiu em 1993, por Ron Mace, o qual refere-se a uma abordagem incorporada a produtos, fatores de edificação e elementos que aumentam e estendem as possibilidades para que os mesmos possam ser utilizados pela maioria das pessoas.
De acordo com o EDeAN (European design for All Acessibility Network), o desenho universal ou desenho para todos visa à concepção de objetos, equipamentos e estruturas do meio físico destinadas a serem utilizados, pela generalidade das pessoas, de modo a simplificar a vida de todos.
O INR (Instituto Nacional de Reabilitação), tutelado pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, coloca que o desenho universal visa à concepção de objetos, equipamentos e estruturas do meio físico destinados a serem utilizados pela generalidade das pessoas, qualquer que seja a idade, estatura e capacidade, tornando os produtos, as estruturas, a comunicação, a informação e os meios edificados acessíveis ao maior número de indivíduos, a baixo custo ou sem custos extras, para que todos possam integrar-se totalmente numa sociedade inclusiva.
O Decreto n° 5.296 de 2004 apresenta o Desenho Universal como:
[…] concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade.
Em outras palavras, com base nas definições dos diversos autores apresentadas, pode-se dizer que buscamos um desenho universal a partir do momento que pensamos em estruturas concebidas, projetadas e construídas para acomodar um vasto espectro de usuários, incluindo aqueles com deficiência, aumentando a utilidade para todos.
Pensar em uma escola acessível pressupõe atender aos sete princípios do desenho universal que, de acordo com os estudos de Ron Mace, levando em conta os seguintes aspectos:
- – uso igualitários: onde os espaços e objetos podem ser utilizados por pessoas com diferentes capacidades, tomando os ambientes iguais para todos;
- – uso flexível/adaptável: design de produtos ou espaços que atendam pessoas com diferentes habilidades e diversas preferências sendo adaptáveis para qualquer um;
- – uso simples e intuitivo: de fácil entendimento para que todos possam compreender, independente de sua experiência, conhecimento, habilidades de linguagem e nível de concentração;
- – informação de fácil percepção para estrangeiros, com dificuldades de visão ou audição;
- – tolerância ao erro: vise minimizar os riscos e possíveis consequências de ações acidentais ou não intencionais;
- – baixo esforço físico: que tenha conforto e evite a fadiga;
- – dimensão e espaço para aproximação e uso: adequado as pessoas de toda as estaturas, tamanho do corpo, postura ou mobilidade do usuário.
De acordo com as definições acima citadas, o conceito de desenho universal quando usado na educação, deve buscar um projeto arquitetônico acessível contando com sinalização tátil e sonora, rampas de acesso com inclinação adequada, salas de aula com espaço acessível e mobiliário adequado, corrimão nos corredores, botões de acionamento adequados a posição sentada, refeitórios, bibliotecas, salas de informática e laboratórios com mobiliário acessível, sanitários, banheiros e chuveiros acessíveis.
Na parte pedagógica, a escola deve contar com recursos de tecnologia assistiva para atividades de vida diária, auxílio para pessoas cegas, surdas, com baixa visão e déficit auditivo, adaptação em jogos e brincadeiras e materiais didáticos adaptados.